Comissão de Ciência e Tecnologia discute projeto de lei que cria Sistema Nacional de Inovação para o Agronegócio

Aconteceu na quarta-feira (18) uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater o projeto de lei (PL 6.417/2019) que propõe a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A reunião, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), contou com a participação de gestores públicos da área do agronegócio.

O projeto de lei é de autoria dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O objetivo do SNPA é fomentar a aplicação de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do setor agropecuário no país. Durante a audiência pública, foram discutidas as principais diretrizes e metas propostas pelo projeto.

O senador Izalci Lucas destacou a importância da ciência e tecnologia para impulsionar a agricultura e pecuária no Brasil. Segundo ele, o país precisa investir cada vez mais em pesquisas e inovação para garantir a competitividade no mercado global. “O agronegócio é fundamental para a nossa economia e precisamos proporcionar condições para que o setor esteja sempre atualizado e em constante evolução”, afirmou.

Durante a reunião, os gestores públicos puderam expor suas opiniões e sugestões em relação ao projeto. Foram discutidos temas como a criação de centros de pesquisa e desenvolvimento voltados para a agropecuária, a formação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, o estímulo à adoção de tecnologias inovadoras no setor, entre outros.

O PL 6.417/2019 também prevê a criação de um comitê gestor responsável por coordenar e avaliar as ações do SNPA. Esse comitê seria formado por representantes de diversos órgãos governamentais e teria como atribuição a definição das diretrizes estratégicas para a área de ciência, tecnologia e inovação na agropecuária.

A audiência pública foi considerada um importante espaço de debate e construção de ideias para o aprimoramento do projeto. O senador Styvenson Valentim destacou a importância da participação dos gestores públicos e ressaltou que o diálogo é fundamental para a construção de políticas efetivas para o setor agropecuário.

O projeto de lei agora será analisado pela CCT, que poderá fazer alterações e sugestões antes de encaminhá-lo para votação no plenário. A expectativa é de que o SNPA possa contribuir de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, promovendo a modernização e a competitividade do setor.