A Comissão de Desenvolvimento Regional discutirá o projeto de construção da Ferrogrão em reunião marcada para hoje.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá uma audiência pública para discutir as obras da ferrovia Ferrogrão, uma linha com mais de 900 quilômetros que tem o objetivo de escoar a produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte até o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi responsável por sugerir o debate.

Desde março de 2021, a Ferrogrão está parada devido a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está localizado entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). A ferrovia, que faz parte do novo Plano de Aceleração do Crescimento lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depende de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.

O requerimento (REQ 16/2023 — CDR) foi aprovado nesta terça-feira (15), porém, ainda não foi definida uma data para a realização da audiência pública. O senador Zequinha Marinho acredita que a conclusão das obras reduzirá o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste.

De acordo com o senador, a Ferrogrão terá um impacto econômico significativo. Ele afirma que o empreendimento reduzirá em R$ 19,2 bilhões o custo do frete em relação ao transporte rodoviário, além de aumentar a arrecadação tributária em R$ 6 bilhões. Além disso, a ferrovia gerará compensações socioambientais estimadas em mais de R$ 735 milhões, tornando a produção agrícola mais competitiva e aliviando as condições de tráfego na BR-163.

A audiência pública contará com a participação de representantes de órgãos e entidades como a Estação da Luz Participações (EDLP), a Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport), a Norte da Hidrovias do Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério dos Transportes.

Além disso, a comissão aprovou um requerimento de audiência pública (REQ 18/2023 — CDR) para discutir estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste. O debate, proposto pelo presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acontecerá em conjunto com a Comissão de Infraestrutura (CI). A presença do filósofo Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, foi sugerida por Castro.

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