Uma das decisões mais recentes foi a anulação de provas relacionadas a Lira em uma operação da Polícia Federal que tinha como alvo um de seus assessores. A ordem foi emitida na quinta-feira (10).
Anteriormente, em julho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado a suspensão de uma investigação que envolvia Lira. Ele argumentou que as provas deveriam ser analisadas pelo STF, já que a investigação mencionava a participação do deputado. O caso estava sendo conduzido pela primeira instância federal em Alagoas e foi encaminhado ao STF após a descoberta de documentos com menções a Lira e pagamentos vinculados ao seu nome.
Em relação a uma acusação criminal envolvendo um ex-assessor de Lira que foi flagrado com R$ 106 mil em dinheiro vivo no aeroporto de Congonhas em 2012, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rever seu posicionamento e solicitou ao STF que rejeitasse a denúncia. A PGR afirmou que mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso em 2019 impedem que uma acusação se baseie apenas na palavra de um delator. Com base nesse novo posicionamento da PGR, a Primeira Turma do STF rejeitou a acusação.
Além disso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins anulou em abril a condenação por improbidade de Lira, que havia sido expedida pela Justiça de Alagoas na década passada. A defesa de Lira argumentou que ele não tinha sido devidamente citado no início do processo para apresentar sua defesa.
Essas vitórias não se limitam apenas ao deputado, mas também envolvem seu pai e mentor político, Benedito de Lira. Em abril, o ministro Gilmar Mendes paralisou uma investigação sobre supostas irregularidades tributárias envolvendo Benedito. Ele justificou sua decisão argumentando que a investigação já tinha sido apreciada pelo STF, que decidiu pela rejeição da acusação criminal.
Arthur Lira e Benedito de Lira foram alvos de ações de improbidade relacionadas à Operação Lava Jato. No entanto, em março deste ano, o ministro Gilmar Mendes determinou o trancamento dessas ações, alegando que os mesmos fatos já haviam sido analisados pelo STF, que decidiu não dar continuidade às acusações.
Todas essas vitórias judiciais têm sido comemoradas pela defesa de Lira, que sempre negou qualquer envolvimento em irregularidades investigadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A defesa argumenta que as acusações contra Lira não possuem fundamentos suficientes e foram baseadas apenas em delações ou “fofocas” sobre fatos dos quais o delator não participou.
Essas conquistas judiciais representam um alívio para o presidente da Câmara, que agora pode focar em seu trabalho legislativo sem a sombra de pendências judiciais. Resta saber como essas decisões favoráveis serão recebidas pela opinião pública e se terão algum impacto nas próximas eleições.
