O aumento da competição entre Petrobras e empresas privadas vem segurando os preços do gás encanado em estados da região Nordeste desde a aprovação de lei para fomentar a abertura do setor, em 2021.
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), seis estados nordestinos estão entre os dez estados com menor alta na tarifa industrial entre março de 2021 e março de 2023: Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe. Outros estados que completam a lista são Amazonas, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em contrapartida, os três estados do Sul são os que apresentam maior dependência da Petrobras.
Os consumidores residenciais também se beneficiam dessa competição, já que sete dos dez menores aumentos nas tarifas foram registrados em estados do Nordeste, incluindo o Ceará.
Esses estados do Nordeste, que possuem uma alta produção em terra, tendem a ter tarifas mais baratas em relação aos estados do Sudeste e Sul, que dependem de gás importado ou produzido em águas profundas, mais distantes do continente. No entanto, nos últimos anos, essa diferença tem se intensificado.
Esse cenário coincide com o crescimento da oferta por parte das empresas privadas, que passaram a produzir gás a partir dos blocos adquiridos em leilões do governo e principalmente, dos campos transferidos pela Petrobras nos últimos anos.
Um estudo divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deste ano aponta que o gás oferecido pelas empresas privadas em 2022 estava em média 15% mais barato do que o gás fornecido pela Petrobras.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou em um evento sobre o setor que “novos carregadores e comercializadores passaram a fazer parte da indústria, contratando capacidade [em gasodutos] e ofertando produtos que nunca haviam sido ofertados”. Ele também ressaltou que em 2021, 17% do mercado foi ofertado por produtores independentes, enquanto no Nordeste esse número chegou a 75%. Segundo Saboia, esse movimento já está impactando no preço do gás.
O diretor de Gás Natural da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia), Adrianno Lorenzon, afirma que “até 2021, a Petrobras tinha total liberdade para indicar o preço. Quando outros produtores entraram no mercado, a gente viu redução de preço”. Ele ressalta, no entanto, que a concentração na oferta deve continuar nos próximos anos, já que o maior crescimento da produção nacional virá dos campos operados pela Petrobras no pré-sal.
A indústria defende que a Petrobras deixe de vender gás produzido por outras empresas, tanto das suas parceiras no pré-sal quanto do produto importado da Bolívia. Hoje, esses volumes representam cerca de 22 milhões de metros cúbicos por dia. Essa medida, conhecida como “gas release”, permitiria que esses volumes fossem disponibilizados para outros vendedores, acelerando a desconcentração do mercado, de acordo com Lorenzon.
A Petrobras elevou seus preços de venda do gás em 50% para novos contratos fechados a partir de 2022, alegando que precisava cobrir os custos das importações do combustível. Isso gerou uma batalha judicial com estados e distribuidoras. Neste ano, já sob a gestão petista, a estatal lançou novos contratos mais baratos, mas ainda em níveis semelhantes aos praticados antes da pandemia, o que causou críticas entre grandes consumidores industriais.
