Câmara dos Deputados: Relatório sobre Minerais Críticos será Apresentado em Maio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relatório do Projeto de Lei 2.780/2024, que aborda os minerais críticos, incluindo as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio, com votação subsequente no Plenário. O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), promete impulsionar investimentos em educação e formação de mão de obra qualificada no Brasil.
Motta destacou a importância da nova legislação, afirmando que ela "representará um grande avanço para que possamos explorar ao máximo nossa reserva de minerais críticos." Ele enfatizou a necessidade de aproveitar essa oportunidade não apenas para exploração interna, mas também para a exportação de produtos com elevado valor agregado, o que, segundo ele, contribuirá para a geração de riqueza e investimento em educação.
Embora a expectativa inicial fosse de que a proposta fosse votada ainda nesta semana de abril, a votação foi adiada a pedido do governo, que solicitou mais tempo para a análise do texto. Motta reiterou que a intenção é permitir que as indústrias se estabeleçam no país sem compromissos prévios com outras nações, priorizando sempre o que for mais benéfico para o Brasil.
O relator do projeto, Arnaldo Jardim, confirmou que o adiamento se deu em resposta à solicitação governamental, que considera essencial um prazo adicional para a examiná-lo de forma adequada.
