Transporte Público Gratuito: Uma Oportunidade de R$ 60 Bilhões para a Economia Brasileira
A proposta de implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais do Brasil poderia injetar anualmente impressionantes R$ 60,3 bilhões na economia nacional, apresentando um impacto potencialmente comparável ao do Bolsa Família. Este dado é o cerne do estudo recém-divulgado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, o estudo, coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, sugere que a gratuidade no transporte poderia ser uma poderosa ferramenta no combate às desigualdades raciais.
Financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, o trabalho também conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Impacto Imediato nas Famílias
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores basearam suas conclusões em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores de operadoras de transporte público. Eles levaram em conta as isenções já existentes – como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência – que totalizam R$ 14,7 bilhões, resultando em uma injeção líquida de R$ 45,6 bilhões.
“Isso representa uma injeção de liquidez imediata nas finanças das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado cria um estímulo econômico que se reflete em consumo e na arrecadação de tributos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade.
Um Novo Salário Indireto
Os estudiosos argumentam que, em um contexto contemporâneo, a tarifa zero poderia ser tão importante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família foi há duas décadas, figurando como um "salário indireto". Essa política beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis, incluindo a população negra e os moradores de periferias.
De acordo com o estudo, a gratuidade no transporte poderia ser considerada um direito social, em linha com sistemas como o SUS e a Educação Pública. “A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático", destaca o professor.
Financiamento Sustentável
Quanto ao financiamento dessa política de transporte gratuito, os pesquisadores sugerem substituir o atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente gerido por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. Segundo suas estimativas, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da nova contribuição. “É plenamente viável implementar um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, assegura Trindade.
Para mais informações sobre as possibilidades de financiamento, acesse este link.
Em suma, a instauração da gratuidade no transporte público se apresenta não apenas como uma proposta viável, mas também como uma ferramenta crucial para a promoção de justiça social e desenvolvimento econômico no Brasil.
