uso pessoal
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Agência Brasil
STF decide fixar quantidade de maconha para uso pessoal após descriminalização: votação final nesta quarta-feira (26) e impactos da decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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Câmara dos Deputados
Supremo forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, gerando polêmica entre deputados e sociedade.
Deputados debatem decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal 25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de…
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Agência Brasil
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal após 9 anos de julgamento com 8 votos a 3.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 3 descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.…
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Agência Brasil
STF forma maioria para descriminalização do porte de maconha: Ministro Toffoli vota a favor em julgamento histórico.
Em uma decisão histórica, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte…
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Agência Brasil
STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e define limite de quantidade permitida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções hoje, com a retomada do julgamento que pode resultar na…
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Agência Brasil
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento decisivo sobre a descriminalização do porte de maconha para…
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Destaque
Registro de porte de armas de fogo para defesa pessoal cai 57% em 2023, revela Anuário da Justiça Brasil 2024.
Anuário da Justiça Brasil 2024: Queda de 57% nos Registros de Porte de Armas O cenário de registros de porte…
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Agência Brasil
Zanin posiciona-se contrário à descriminalização da maconha, defendendo restrições legais para o seu uso pessoal.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira (24) sobre a descriminalização do porte…
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Agência Brasil
O STF retoma julgamento da descriminalização das drogas para uso pessoal, decisão que impacta diretamente a política de combate às drogas no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
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