STF decide não esclarecer dúvidas sobre julgamento da desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) “deixar em aberto” dúvidas que surgiram após a decisão que considerou ilegal a concessão da desaposentação – a possibilidade…
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal…
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (25) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer o diálogo entre os poderes Judiciário e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final…
O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba informou ao juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que o…
O presidente Michel Temer disse hoje (7) não acreditar na condenação de seu recém-empossado ministro do Turismo, Marx Beltrão, réu em processo que tramita no…