revogação
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Destaque
Demolição de prédios irregulares na Ilha da Gigoia é retomada após revogação de liminar pela Prefeitura do Rio.
Demolição de Prédios Irregulares na Ilha da Gigoia Retomada da Demolição de Prédios Irregulares na Ilha da Gigoia Por Equipe…
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Câmara dos Deputados
Deputados se comprometem a lutar pela revogação de dispositivos da reforma da Previdência em benefício de servidores aposentados.
Deputado Braga defende PECs em benefício do servidor aposentado Deputado Braga defende PECs em benefício do servidor aposentado Publicado em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei revoga leis previdenciárias antigas para garantir segurança jurídica na sociedade – Câmara dos Deputados aprova proposta.
Projeto de Lei revoga normas previdenciárias antigas na Câmara dos Deputados 21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Vereadora Monica Benicio busca revogação de medalhas concedidas aos irmãos Brazão; vereadores recusam votação em pauta tumultuada.
Revogação de medalhas dos irmãos Brazão – Diário do Rio Foto: Reprodução Pela terceira vez, a vereadora Monica Benicio (PSOL),…
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Agência Brasil
Senacon revoga medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento” após esclarecimentos das operadoras.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou nesta sexta-feira (19)…
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Agência Brasil
Prefeitura de Campina Grande volta atrás e revoga decreto que proibia desfile de blocos carnavalescos em pontos da cidade.
A Prefeitura de Campina Grande (PB) revogou um decreto que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos…
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Destaque
Senadores e PMs manifestam preocupação com possível derrubada de vetos a lei penal em audiência da Comissão de Segurança Pública.
Sobre a derrubada dos vetos da Lei 14.197, de 2021 Senadores e Policiais Militares expressam preocupação com possibilidade de derrubada…
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Agência Brasil
EBC e ABI solicitam fim do descredenciamento de fotógrafo na CPMI. Intervenção do Presidente da República é criticada.
O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, fez um apelo nesta sexta-feira (25) para que seja reconsiderada…
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