regra
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga exposição de preços por unidade de medida nos estabelecimentos comerciais.
Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 30/08/2024 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou aprovar versão…
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Destaque
Presidente Lula destaca a importância da cooperação entre os Três Poderes em declaração após reunião com líderes políticos.
Presidente Lula destaca cooperação entre os Três Poderes O presidente Lula (PT) fez uma declaração na segunda-feira (26) em favor…
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Agência Brasil
Anvisa aprova resolução que simplifica importação de medicamentos e vacinas para prevenção da mpox pelo Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dispensa o registro e autorização excepcional de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado para facilitar a aquisição de produtos inovadores desenvolvidos em parceria com o setor privado
Projeto de Lei 3946/12 é aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 19:30…
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Destaque
Presidente do Senado prevê votação de PEC para equilibrar recursos entre Executivo e Parlamentares e acordo sobre transparência em emendas parlamentares.
Presidente do Senado discute proposta de emenda à Constituição sobre Orçamento O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em uma declaração…
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Destaque
Novas regras alteram análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial no Ministério da Previdência Social.
Ministério da Previdência Social altera regras para análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial Ministério da Previdência Social altera…
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Destaque
Portaria do MME afrouxa regras para aprovação de projetos de energia renovável, gerando polêmica na Aneel e impacto na conta de luz.
Portaria do MME afrouxa exigências para projetos de energias renováveis Portaria do MME afrouxa exigências para projetos de energias renováveis…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória abre possibilidade de importações por terceiros no âmbito do Programa Mover para incentivar soluções sustentáveis.
MP altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes 05/08/2024 – 11:03 Getty Images Texto deixa…
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Destaque
Lufthansa introduzirá “sobretaxa de custo ambiental” em voos da UE a partir de 2025, aumentando tarifas em até 72 euros.
Companhias aéreas adotam sobretaxas ambientais para compensar emissões de carbono Companhias aéreas adotam sobretaxas ambientais para compensar emissões de carbono…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui atividades rurais de até quatro módulos fiscais como segurados especiais da Previdência Social
Projeto de lei para inclusão de segurados especiais da Previdência Social é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 24/06/2024…
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