recorre
-
Agência Brasil
CPI da Manipulação de Jogos recorre ao STF para ouvir influenciadora digital Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado tomou uma medida importante nesta…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministério Público recorre da extinção de penas de PMs condenados por massacre no Carandiru após decreto de Bolsonaro.
O Ministério Público de São Paulo apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU recorre ao TRF1 para derrubar suspensão de resultados do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado, alegando prejuízo à Administração e candidatos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU recorre de decisão do TCU sobre presentes recebidos por presidentes da República durante mandatos, defendendo incorporação ao patrimônio público.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que…
Leia mais » -
Agência Brasil
Starlink recorre de bloqueio de contas bancárias determinado por ministro do STF após polêmica com rede social X de Elon Musk.
A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade do bilionário Elon Musk, entrou com um recurso nesta sexta-feira (30)…
Leia mais » -
Destaque
Candidato do PRTB entra com ação judicial para derrubar liminar que suspendeu suas redes sociais por “censura prévia”
Notícia sobre Pablo Marçal Decisão judicial bloqueia redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB Imagem: Rafael Neves/UOL O candidato…
Leia mais » -
Agência Brasil
Decisão judicial impede Funai de prestar assistência humanitária a indígenas em Terra Roxa, no Paraná, considerada inconstitucional pela autarquia.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se manifestou neste sábado (27) em relação a uma decisão judicial que está…
Leia mais » -
Destaque
Augusto Aras contesta decisão judicial e busca condenação de professor da USP por calúnia, injúria e difamação em artigo da Folha.
Contestação de Augusto Aras a decisão da Justiça Federal Contestação de Augusto Aras a decisão da Justiça Federal O ex-procurador-geral…
Leia mais » -
Destaque
Procurador-geral recorre de decisão que anulou ações da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht no STF, em caso envolvendo impropriedades.
Recorrer contra decisão do STF Procurador-Geral da República recorre da decisão de Dias Toffoli O procurador-geral da República, Paulo Gonet,…
Leia mais » -
Agência Brasil
CFM recorre ao STF para derrubar decisão de Moraes sobre assistolia fetal em casos de estupro, alegando ofensa ao princípio do juiz natural.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro…
Leia mais »