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Destaque
Ministério da Economia irá elaborar regulamento para exploração de jogos de chance por meio de apostas eletrônicas
Ministério da Economia irá elaborar regulamento para exploração de jogos de chance em canais eletrônicos O projeto de lei em…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades.
Audiência Pública sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei regulamenta a prática de airsoft como modalidade desportiva e define regras para a comercialização de armas
Projeto de Lei regulamenta modalidade desportiva com armas de airsoft 19/10/2023 – 20:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor…
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Aprovado projeto com regras para processos feitos via videoconferência, segundo Comissão parlamentar. Modernização e agilidade se destacam.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que regulamenta a…
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