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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que determina oferta de serviço residencial para pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei para Pessoas com Autismo Aprovado na Câmara dos Deputados 30/10/2024 – 14:13 Geraldo Resende recomendou a aprovação…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara discute projeto que autoriza aproveitamento de estudos em Teologia para obtenção de título de bacharel
30/10/2024 – 13:50 GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei institui Programa Cidadania Plena para facilitar o voto de grupos vulneráveis nas eleições: idosos, hospitalizados e comunidades tradicionais.
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para dimensionar efetivo das forças de segurança pública
Projeto de Lei para efetivo das forças de segurança é aprovado 30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar
30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova Projeto de Lei para criação da política nacional de proteção às pessoas com ostomia
30/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere diversas medidas para garantir participação plena na…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante acesso a exames médicos no SUS para candidatos de baixa renda, destaca relatora na Câmara dos Deputados
30/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige aviso de descarte de medicamentos em embalagens e bulas
30/10/2024 – 10:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede TSE de avocar competências dos TREs, aguarda análise no Plenário
29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Na tarde…
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Destaque
Comissão da Alerj apoia mudança na escala de trabalho da PMERJ para garantir descanso adequado aos policiais militares
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj anunciou, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/10), seu…
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