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Destaque
Ministro proíbe uso de cartão do Bolsa Família para apostas online em medida contra preconceito e regulamentação das bets.
Em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (17), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, divulgou uma importante medida relacionada ao…
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Destaque
Starlink pode ter direito de operar no Brasil cassado pela Anatel após descumprir ordem judicial para bloquear acesso ao X
Elon Musk e a polêmica com a Starlink no Brasil Elon Musk e a polêmica com a Starlink no Brasil…
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Destaque
Ministro determina que Starlink deve indicar representante legal no Brasil após fechar escritório no país.
O mandado de segurança é um instrumento jurídico. Utilizado para proteger direitos líquidos e certos, comprovados por documentos, que tenham…
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Destaque
Senador convoca ataques contra PF em investigação de STF: PF mapeia postagens após blogueiro bolsonarista incitar ações criminosas.
Jornalismo Nova investigação da PF mapeou postagens de senador após blogueiro bolsonarista convocar ataques contra a PF. Alan dos Santos…
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Destaque
Ministério Público se opõe ao bloqueio de contas de influenciadores com quase sete milhões de seguidores nas redes sociais.
Decisão Judicial Sobre Bloqueio de Contas de Dupla nas Redes Sociais Ministério Público foi contra bloqueio de contas da dupla…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que prevê multa para quem estacionar em vagas de acessibilidade, garantindo direito de ir e vir para pessoas com deficiência.
Projeto de Lei sobre Multa por Estacionar em Locais de Acesso ao Deficiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
CCJ aprova projeto que classifica estacionar em rampa de acesso a pessoas com deficiência como infração gravíssima, com multa de R$ 293,47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) 1.211/2019, de…
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Destaque
Rússia de Vladimir Putin começa a usar patrulhas aéreas para bloquear ataques israelenses na Síria, em movimento de apoio ao Irã e à ditadura de Damasco.
Rússia inicia manobras contra ataques de Israel na Síria De forma bastante discreta, a Rússia de Vladimir Putin começou a…
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Destaque
Justiça Federal nega pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Braskem em Alagoas.
Decisão judicial nega bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem Decisão judicial nega bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem…
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Agência Brasil
Justiça Federal em Alagoas nega pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para compensação de moradores do bairro Bom Parto.
A Justiça Federal em Alagoas tomou uma decisão controversa ao negar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da…
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