O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o palco do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, programado para a próxima terça-feira, 12 de setembro. O evento, destinado a desembargadores e representantes de tribunais, ocorrerá das 9h às 18h, no Salão Nobre da corte.
A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Durante o encontro, serão discutidos os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação da tecnologia no processo de admissibilidade de recursos. Divididos em três grupos temáticos, os participantes debaterão a recorribilidade das decisões, a seleção e a afetação de recursos repetitivos, além de outros tópicos relevantes que envolvem a viabilidade dos recursos excepcionais. Uma reunião plenária também está prevista, onde enunciados serão discutidos e votados.
Vale lembrar que a última edição deste encontro ocorreu em abril do ano passado.
Para mais detalhes, consulte a programação completa.
