Terceira Turma do STJ Reconhece Identidade de Pessoas Não Binárias em Registro Civil
Pessoas não binárias, aquelas que não se identificam exclusivamente como homens ou mulheres, agora têm seu direito ao reconhecimento em documentos civis mais fortalecido. Em uma decisão histórica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a identidade autopercebida deve prevalecer no registro civil.
A nova edição do programa STJ Notícias destaca essa importante decisão, além de outros recentes julgados da corte.
Para mais detalhes, assista ao vídeo no YouTube clicando na imagem abaixo:
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias apresenta semanalmente os principais julgamentos do STJ. A edição atual será transmitida na TV Justiça nesta terça-feira (20), às 13h30, com reprises na quinta-feira (22), às 19h30, e no domingo (25), às 18h30.
