O Plenário do Senado brasileiro deve se reunir nesta terça-feira, dia 19, para deliberar sobre importantes propostas legislativas. Entre os itens da pauta, destaca-se o projeto de lei que possibilita a concessão de descontos fiscais a instituições sem fins lucrativos, identificado como PLP 11/2026. Além disso, os senadores também discutirão a criação de um fundo dedicado à preservação da caatinga, previsto na proposta PL 1.990/2024. Outro ponto a ser abordado é a dispensa de novas provas para determinar indenizações por danos morais em casos de condenações por crimes contra a vida, conforme o projeto PL 3.777/2023. As propostas têm o potencial de impactar significativamente diversas áreas da sociedade.
