13/05/2026 – 16:15
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia, onde atualmente debate o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC). A proposta institui um regime especial de tributação para entidades desportivas, alinhando-se ao modelo atualmente aplicado aos clubes de futebol.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), a alíquota unificada será fixada em 5% para três tributos federais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Aguarde mais informações em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
