Data: 13 de maio de 2026 – 18h14
Por Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Em um movimento que promete acirrar ainda mais a disputa entre o comércio nacional e as plataformas internacionais, duas frentes parlamentares, a Frente pelo Brasil Competitivo (FPBC) e a Frente em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria (FPI), manifestaram forte oposição à decisão do governo federal de eliminar a chamada “taxa das blusinhas”. A medida, que isenta de imposto de importação as compras internacionais de até US$ 50, foi oficializada através de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada por uma portaria do Ministério da Fazenda.
Liderando as frentes, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) expressou sua preocupação com a crescente concorrência desleal que a nova política pode ocasionar. "Não há competitividade quando o empresário brasileiro enfrenta uma carga tributária elevada enquanto produtos importados circulam sem taxação. Essa desigualdade ameaça empregos, a produção local e o comércio formal", alerta Lopes.
A FPBC, em comunicado formal, defendeu a necessidade de um debate técnico aprofundado sobre a questão, ressaltando o impacto negativo que a medida pode ter sobre pequenos e médios empreendedores. A frente sugere que, para promover uma isonomia tributária, o governo implemente um tratamento igual para compras nacionais de até R$ 250, equiparando-as às normas do comércio internacional.
Por sua vez, a FPI destaca que a eliminação da taxa pode fragilizar ainda mais a indústria e o comércio formal, que já enfrentam uma alta carga tributária e custos operacionais desproporcionais, em contraste com as práticas de plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.
A discussão em torno da isenção de impostos para importações segue acirrada, refletindo as tensões entre a necessidade de competitividade e a proteção do mercado interno.
Da Redação – WS
