17/04/2026 – 12:47
Getulio Bessoni
Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife, Pernambuco, contará com a nomeação de três novos desembargadores. Além disso, foram autorizados 32 novos cargos efetivos para analistas judiciários e 25 para técnicos judiciários.
Essas mudanças foram formalizadas pela Lei 5.393/26, que foi sancionada na última quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Adicionalmente, o tribunal receberá 57 novos cargos em comissão e funções comissionadas para fortalecer as estruturas dos gabinetes dos magistrados.
A criação desses cargos resulta do Projeto de Lei 4278/25, elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que previamente obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Conforme informações do STJ, essas novas posições foram estabelecidas para atender ao crescente volume de trabalho no TRF da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Da Agência Senado – MO
