Municípios brasileiros recebem terceiro repasse do FPM em abril
Os municípios de todo o Brasil estão prestes a receber, nesta quinta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril. A quantia totaliza R$ 5,6 bilhões, representando um crescimento de aproximadamente 17% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões.
O especialista em orçamento público, César Lima, classifica esse aumento como um sinal encorajador para as prefeituras, indicando uma recuperação na arrecadação. Para ele, tal tendência pode refletir a eficácia das novas diretrizes do Imposto de Renda, que visam compensar perdas na arrecadação.
Lima afirma: “Esses números sugerem que podemos ter um ano positivo para o FPM. A implementação da tarifação adicional sobre grandes fortunas pode estar surtindo efeito, contribuindo para que a arrecadação não prejudique os municípios ao longo do ano. Contudo, é crucial continuar monitorando essa evolução”.
Distribuição regional do FPM
A distribuição dos recursos é desigual, com o Sudeste recebendo a maior fatia. Os municípios de São Paulo, por exemplo, irão dividir R$ 701 milhões. Dentre as cidades que mais se destacam, estão Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.
Na região Nordeste, a Bahia lidera, recebendo mais de R$ 456 milhões. Cidades como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista são as maiores beneficiárias nesse estado.
No Sul do país, o Rio Grande do Sul será contemplado com mais de R$ 359 milhões, com Canoas, Caxias do Sul e Pelotas se destacando entre os municípios que receberão os maiores montantes.
No Centro-Oeste, Goiás se sobressai com R$ 183 milhões, com Anápolis, Luziânia e Rio Verde recebendo as parcelas mais significativas. Já na região Norte, o Pará desponta, recebendo R$ 162 milhões; Marabá, Santarém e Castanhal figuram entre os municípios que se beneficiarão.
Municípios bloqueados no FPM
Entretanto, até o último dia 28 de abril, 11 municípios estavam impedidos de receber o FPM. A lista inclui:
- São Francisco do Maranhão – MA
- Nova Friburgo – RJ
- Petrópolis – RJ
- Guamaré – RN
- Não-Me-Toque – RS
- Santana da Boa Vista – RS
- Santo Antônio da Patrulha – RS
- Camboriú – SC
- Aquidabã – SE
- Poço Redondo – SE
- Combinado – TO
Os gestores públicos desses municípios devem identificar o órgão responsável pelo bloqueio e regularizar a situação para ter acesso aos recursos.
Sobre o FPM
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos são oriundos de 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A quantia recebida por cada município varia conforme o número de habitantes e é ajustada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
