Ministério da Integração libera R$ 12,7 milhões para ações emergenciais em 11 estados
Na última sexta-feira (15), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), anunciou o repasse de R$ 12,7 milhões destinados a ações de resposta e recuperação em diversas regiões do Brasil. Os recursos serão direcionados principalmente para os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Bahia, Piauí e Minas Gerais. A liberação dos valores foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os valores destacados estão:
- Mato Grosso do Sul: R$ 218.908,80
- Encruzilhada do Sul (RS): R$ 344.899,90
- Bagé (RS): R$ 281.372,52
- Rio Bonito do Iguaçu (PR): R$ 11.995.000,00
- São Miguel do Guamá (PA): R$ 1.185.857,00
Os repasses foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres enfrentados, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades indicadas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Os municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear recursos junto ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A avaliação das propostas e dos montantes solicitados será realizada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, e, uma vez aprovadas, os repasses serão formalmente confirmados por meio de portaria no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância para qualificação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O intuito é preparar os profissionais das esferas federal, estadual e municipal para responder de maneira eficaz diante de situações emergenciais. Confira a lista completa de cursos disponíveis.
