MARCHA PELA VIDA DAS MULHERES E PELA AGROECOLOGIA
Remígio, PB – Por volta das 9h da manhã, a cidade paraibana de Remígio, localizada a cerca de 150 km de João Pessoa, recebe os últimos ônibus com manifestantes. Vindo de diversas cidades da Paraíba e de outros estados nordestinos, o grupo, majoritariamente composto por mulheres agricultoras, marca presença na 17ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia. Com um claro lema: “Energia renovável, sim. Mas, não assim”, elas buscam conscientizar sobre os impactos da energia eólica na região.
Uma cena impactante se destaca na marcha: uma mulher negra, simbolicamente, destrói uma torre eólica, uma manifestação de resistência contra a crescente instalação de parques eólicos no Nordeste, especialmente em áreas do semiárido. Na última década, a paisagem nordestina tem sido marcada por aerogeradores, cujos efeitos sobre as comunidades locais são cada vez mais evidentes.
Enquanto alguns colhem lucros com a chamada "energia limpa", as comunidades enfrentam problemas de saúde e prejuízos na produção agrícola. Vânia Aguiar, líder do Assentamento Queimadas em Remígio, relata que a empresa Casa dos Ventos tentou arrendar terras de famílias assentadas há mais de 20 anos, mas a maioria rejeitou a proposta. “Nós queremos energia renovável, mas não dessa forma”, afirma.
A Casa dos Ventos, fundada pelo bilionário Mário Araújo Alencar Araripe, se tornou a maior empresa do setor eólico no Nordeste. Com uma fortuna de aproximadamente R$ 17 bilhões, Araripe, antes um empresário do setor industrial, reinventou sua carreira com a energia eólica, aproveitando a falta de regulamentação específica e os incentivos fiscais do governo.
O IMPACTO DA ENERGIA EÓLICA
A geração de energia renovável é vital para a redução de emissões, mas a transição energética deve ser justa. A prática atual, porém, mostra um monopólio por parte de grandes empresas, sem compensação adequada para as comunidades afetadas.
A trajetória de Araripe enfatiza uma reconexão entre oportunidades de lucro e necessidade de responsabilidade social. Ao consolidar seus projetos em arrendamentos de terras que limitam a autonomia dos agricultores, ele transforma o potencial energético do território em lucro, enquanto os verdadeiros donos da terra permanecem sem benefícios significativos.
CONFLITOS TERRITORIAIS E A LEI
A expansão do setor eólico no Nordeste, que representa mais de 90% da capacidade instalada no país, vem acompanhada de conflitos de terra e desafios legais. Segundo o professor de direito da UFPB, Fernando Maia, “o potencial energético dos ventos está sendo apropriado por empresas, enquanto os agricultores continuam a ser ignorados”.
Contratos muitas vezes desiguais são elaborados, dando controle substancial às empresas sobre o uso das terras, enquanto os proprietários são compensados de forma irrisória. Com valores que chegam a apenas R$ 1 por hectare ao mês, os agricultores enfrentam a dificuldade de cultivar suas terras enquanto os lucros da energia eólica se concentram nas mãos de poucos.
A ENTRADA DE CAPITAL ESTRANGEIRO
Dados recentes indicam que cerca de 68,9% dos parques eólicos no Nordeste são controlados por empresas internacionais, evidenciando a internacionalização do setor. Contudo, essa expansão rápida levanta questões sobre conformidade legal e a proteção das comunidades locais.
O Ministério Público Federal investiga possíveis irregularidades em contratos que envolvem empresas estrangeiras. A falta de regulamentação específica e o descumprimento de legislações existentes têm permitido que projetos sejam implementados sem as devidas autorizações.
CONCLUSÃO
Enquanto a Casa dos Ventos expande suas operações e mira novos investimentos, como um megaempreendimento no Ceará, as vozes das comunidades afetadas continuam a ser silenciadas. A lógica de mercado prevalece e levanta um questionamento crucial: quem realmente se beneficia da transição para uma energia renovável no Brasil?
O desafio permanece: como assegurar que a transição energética não se torne mais uma maneira de alienar as comunidades que preservam a terra e os recursos naturais que sustentam suas vidas? A luta por uma construção justa e sustentável da energia renovável está apenas começando.
