Lula Lança Novo Programa Desenrola Brasil Para Renegociação de Dívidas
Na manhã desta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a assinatura da medida provisória que institui o novo programa Desenrola Brasil, direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. A iniciativa permitirá a renegociação de dívidas referentes a cartões de crédito, cheques especiais e empréstimos pessoais.
Esse programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e busca oferecer alívio financeiro às famílias, especialmente aquelas enfrentando dívidas com juros elevados. Os detalhes do Desenrola Brasil foram divulgados em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, comandada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a presença do presidente Lula.
Os cidadãos interessados em participar devem acessar os canais oficiais das instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias e promete descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas. Além disso, será possível utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação.
Os participantes do programa terão a oportunidade de obter um novo crédito para saldar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos que variam de 90 dias até 2 anos. A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazos de até 48 meses para pagamento. O novo limite para a renegociação é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, garantindo respaldo do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Além disso, o programa também contempla a renegociação de dívidas de estudantes vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de micro e pequenas empresas e pequenos agricultores familiares.
Um aspecto polêmico do novo programa é a restrição imposta aos aderentes, que ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. O presidente Lula defendeu essa medida, afirmando: "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse ele em um pronunciamento de rádio e TV no dia 1º.
