Reinauguração da Biblioteca do STJ Apresenta Acervo Jurídico de Célio Borja
No dia 5 de maio, às 11h, a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) serão palco da reinauguração que marcará a oficialização da incorporação de um dos acervos jurídicos mais relevantes do Brasil. Com aproximadamente 6 mil volumes, a coleção do ministro Célio Borja é um legado notável, pois 71% das 8.500 obras doadas são inéditas em comparação ao material previamente disponível na Biblioteca.
O restante do acervo, que consiste em exemplares duplicados, será doado a bibliotecas de faculdades de Direito de universidades públicas, promovendo a democratização do conhecimento jurídico e ampliando seu alcance acadêmico.
Entre as pérolas da coleção, destaca-se uma impressionante coleção de direito comparado, que abrange obras das tradições jurídicas de países de língua inglesa, francesa, alemã e espanhola, incluindo títulos que remontam ao século XVII, revelando a profundidade histórica da doação.
Alguns dos mais relevantes títulos incluem:
- De Sententia et Re Iudicata, de Sigismondo Scaccia (Veneza, 1669), um clássico sobre a coisa julgada.
- Tractatus de Locatione et Conducte, de Pietro Pacioni (Veneza, 1745), um tratado sobre contratos de locação.
- Tractatus de Executionibus, de Silvestre Gomes de Moraes (Coimbra, 1729), uma obra rara que trata da execução de sentenças.
A apresentação do acervo não apenas enriquece a biblioteca, mas transforma o conhecimento acumulado do ministro Borja em patrimônio público, ampliando o acesso ao saber jurídico.
Célio Borja, figura proeminente na vida institucional brasileira, teve uma carreira multifacetada como presidente da Câmara dos Deputados, ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa diversidade de experiências reflete-se na riqueza do acervo agora sob a custódia do STJ.
A Biblioteca STJ-Enfam conta com mais de 380 mil itens, incluindo coleções especiais provenientes de doações de juristas e intelectuais destacados. Além da Coleção Célio Borja, a biblioteca abriga a Coleção José Frederico Marques, com 3.166 títulos voltados ao Direito Penal e Processo Penal, e a Coleção Caio Mário da Silva Pereira, que possui 3.630 volumes com ênfase no Direito Civil. Ambas são representativas das obras de alguns dos maiores juristas brasileiros, cuja influência se estende por gerações.
Todo o material doado passa por um rigoroso processo de higienização, restauração e encadernação no Laboratório de Preservação e Restauro (LAPRE), o único do tipo no Poder Judiciário brasileiro. Após esse processo, as obras em domínio público são digitalizadas e disponibilizadas na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), ampliando ainda mais o acesso para estudantes e pesquisadores em todo o país.
