Revisão do IOF: Haddad Justifica Mudança para Atração de Investimentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) em São Paulo a decisão de revisar parcialmente a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a medida visa prevenir "especulações" que poderiam desencorajar investimentos no Brasil.
Na noite de ontem (22), o ministério comunicou que, após um criterioso diálogo e avaliação técnica, decidiu revogar parte dos aumentos. Importante destacar que as aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas, assim como as remessas de pessoas físicas para investimentos, que continuarão sujeitas à alíquota de 1,1% por operação.
"Este item era um aspecto residual da bateria de medidas. Acreditamos que, com base nas informações recebidas, valia a pena fazer essa revisão para evitar interpretações errôneas sobre uma suposta intenção do governo de inibir investimentos no exterior", declarou Haddad.
O impacto da revisão, segundo o ministro, será mínimo em relação ao conjunto geral de medidas, que totaliza cerca de R$ 54 bilhões. "Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões", enfatizou.
Haddad dedicou a noite anterior à redação do decreto de correção, já publicado no Diário Oficial. "Após o anúncio de ontem, recebemos diversas manifestações de operadores de mercado alertando para potenciais problemas e uma possível mensagem equivocada da Fazenda. Dado que a questão é pontual, a revisão se mostrou adequada. O decreto foi redigido e publicado em uma edição extraordinária", explicou.
O ministro afirmou que o governo permanece aberto ao diálogo e decidiu ouvir as críticas que surgiram após o anúncio inicial. "Não temos problema em ajustar nosso curso enquanto mantivermos o foco no fortalecimento do arcabouço fiscal e no cumprimento das metas de saúde financeira do Brasil. Continuaremos disponíveis para conversas, contando com a colaboração de nossos parceiros para alcançar os objetivos propostos", concluiu.
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