Governo anuncia subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina em resposta à alta do petróleo
Em um esforço para mitigar os efeitos do aumento internacional dos preços do petróleo, impulsionado pelo conflito no Irã, o governo brasileiro anunciou uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida foi divulgada na última sexta-feira (22) pelo Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O valor da subvenção corresponde a cerca de 50% dos tributos federais que incidem sobre o combustível e foi estabelecido de forma cautelosa, visando evitar um impacto excessivo nas contas públicas. A proposta ainda será submetida à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Na semana anterior, a equipe econômica havia antecipado a possibilidade de um subsídio que variaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Quanto ao diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 será implementada em junho, marcando o fim da isenção dos tributos federais.
Subvenção como medida compensatória
A subvenção tem como objetivo servir de compensação temporária para amenizar o impacto dos reajustes no preço da gasolina para o consumidor final. Inicialmente, o governo considerou um subsídio que poderia chegar a R$ 0,89 por litro, o equivalente ao total de tributos federais sobre o produto, mas optou por um valor inferior para garantir a responsabilidade fiscal.
“Dada a nossa cautela, e considerando as oscilações do preço da gasolina, decidimos que R$ 0,44 é o valor mais apropriado para amortecer o choque de preços”, comentou Moretti durante a coletiva, que também abordou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento de 2026.
O ministro destacou que o impacto da guerra nos preços foi mais acentuado para o diesel, justificando assim a decisão de diferenciar as subvenções.
Custo e duração da medida
O governo estima que a subvenção terá um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial prevista de dois meses, totalizando um impacto financeiro de R$ 2,4 bilhões. Este gasto ainda não foi oficializado nas projeções orçamentárias, uma vez que o decreto que regulamenta a medida ainda está em elaboração.
Após a aprovação do presidente, a subvenção será implementada por meio de um ato do Ministério da Fazenda.
Avaliação contínua e implicações da guerra
A ajuda governamental terá validade temporária e será revista após o período inicial. O modelo proposto é semelhante ao adotado na subvenção ao diesel, que foi introduzida em março para conter as repercussões da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.
Moretti observou que a continuidade do subsídio ao diesel ainda está sendo discutida internamente no governo.
A escalada do conflito no Oriente Médio já gerou um aumento significativo nos preços internacionais dos combustíveis, o que, por sua vez, afeta os custos internos da gasolina e do diesel no Brasil, que ainda depende de importações parciais.
Adiamento do leilão do pré-sal
Na mesma coletiva, o ministro anunciou o adiamento do leilão de áreas no pré-sal, que estava previsto para este ano. A expectativa de arrecadação com o certame, que poderia atingir R$ 31 bilhões, foi retirada das contas públicas.
“Em tempos de guerra e incertezas de preços, decidimos que não seria prudente realizar um leilão dessas áreas neste exercício”, esclareceu Moretti.
Apesar da perda de arrecadação com o adiamento do leilão, o governo prevê que esta será parcialmente compensada pelo aumento nas receitas provenientes de royalties e vendas de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pelas recentes elevações dos preços internacionais do barril em decorrência do conflito no Irã.
