Violência nas Escolas: Um Reflexo da Sociedade
O aumento alarmante da violência nas escolas tem gerado preocupação em toda a sociedade, refletindo uma realidade que não pode ser ignorada. Estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) revela que, nos últimos dez anos, a violência escolar mais que triplicou, atingindo um pico alarmante em 2023.
Recentemente, uma matéria publicada pelo portal G1 trouxe à luz um caso explícito de ameaças à integridade de professores. Um docente de 37 anos, atuando em uma escola do Distrito Federal, relatou ter recebido ameaças de morte de alunos em um grupo de mensagens, após ter repreendido um estudante por sair da sala sem autorização. Essa situação representa apenas uma das muitas ocorrências diárias que ocorrem dentro das instituições de ensino, refletindo a tensão social que permeia o ambiente escolar.
Esses episódios de violência não surgem isoladamente. Eles são sintomas de um contexto social em que muitos estabelecimentos educacionais estão inseridos em áreas de vulnerabilidade, onde a resolução de conflitos frequentemente se dá por meio da violência. Essa realidade é exacerbada pela carência de estratégias alternativas eficazes para a mediação de conflitos.
O Papel das Escolas na Mediação de Conflitos
Como a sociedade vem respondendo a esse problema? Existe uma busca por soluções “imediatas”, como a transformação de escolas em espaços com características militares, conhecidas como escolas cívico-militares. Essas instituições, inspiradas em uma gestão militar, foram criadas em 2019 por meio de um decreto federal, embora tenham sido descontinuadas em 2023, mas continuam a ser implementadas em diversos estados, como São Paulo e Amazonas.
A proposta defendida nas esferas de governo que adotaram esse modelo é de que a administração rígida e hierárquica desses ambientes seria capaz de, de algum modo, conter a violência. Assim, a lógica é simples: “professores mandam, estudantes obedecem”. O viés militarista da administração educacional, no entanto, levanta questões sérias sobre a falta de espaço para o questionamento e a pluralidade necessária para uma educação que aspire à formação de cidadãos críticos.
Embora dados de uma pesquisa do Ministério da Educação apontem uma redução significativa dos casos de violência sob este modelo — 82% em violência física e 75% em violência verbal —, é fundamental analisar esse cenário dentro do contexto mais amplo da formação educacional. A imposição de regras rígidas pode calar os conflitos, mas não os resolve, e a persistência do uso da força nos arredores das escolas revela que o problema continua.
As Fragilidades do Modelo Cívico-Militar
Instituído em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM) visava atender instituições com baixo desempenho educacional e alta vulnerabilidade. No entanto, a premissa de que a violência e os baixos níveis de qualidade da educação podem ser “silenciados” por práticas disciplinares é fundamentalmente equivocada. A violência é uma construção social que deve ser compreendida e discutida, e o papel da escola deve incluir a formação de cidadãos capacitados a lidar com suas contradições e conflitos.
A proposta militarista na educação compromete o contrato pedagógico, que deve assegurar a construção de um ambiente de aprendizagem inclusivo e democrático. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, reforça a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da sociedade, ressaltando a importância de uma educação que prepare para a cidadania e respeite a pluralidade de ideias e metodologias.
Direção Contrária à Civilização
A adoção de um modelo de gestão militar nas escolas pode intensificar a intolerância e aprofundar desigualdades sem fomentar uma verdadeira compreensão das causas da violência. Paulo Freire, um dos ícones da educação brasileira, acreditava que a educação deveria ser um ato de amor e coragem, oposto a qualquer forma de opressão. Ao desconsiderar a diversidade e a educação democrática, as instituições correm o risco de falhar em sua missão civilizatória.
Educação de qualidade tem o poder de transformar vidas, comunidades e sociedades. É essa educação que deve ser promovida nas escolas públicas, cultivando uma cultura de paz e resolução pacífica de conflitos. A militarização desses espaços, portanto, é uma contrariedade aos avanços desejados, perpetuando a violência ao invés de erradicá-la.
A solução para o problema da violência nas escolas reside em uma gestão escolar que promova diálogo e participação, respeitando a diversidade e implementando políticas educacionais que reflitam uma verdadeira democracia, onde o respeito e a compreensão prevaleçam sobre a força.
