05/05/2026 – 19:36
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia
Na tarde desta terça-feira (5), foi estabelecido um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 896/23, proposta pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A iniciativa tem como propósito equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), responsável pela coordenação do grupo, afirmou que a proposta tem potencial para ser votada na Câmara dos Deputados ainda neste semestre.
Durante a instalação do GT, Amaral enfatizou a importância de esclarecer o projeto para evitar ruídos no entendimento popular. “Buscamos construir um consenso em torno da proposta, que não visa punir comentários trivialmente ofensivos, mas sim endereçar ataques contundentes e a incitação à violência”, destacou, com um tom firme.
Tabata também abordou a preocupação em relação à interpretação do que se considera misoginia. “Para aqueles que repetem clichês como dizer que uma mulher está de TPM, é hora de refletir: isso não é crime no Brasil. A lei não visa punir opiniões tolas, mas aqueles que lucram com mensagens que incitam a violência contra as mulheres”, frisou. A deputada apontou a escalada do ódio como um precursor de crimes mais graves, como o feminicídio.
Participação
A deputada Nely Aquino (Pode-MG) ressaltou a necessidade de maior engajamento dos parlamentares homens no debate, afirmando que a transformação deve começar dentro do próprio Parlamento. “Precisamos que os homens aqui, que são líderes, reconheçam as mulheres como aliadas, não como adversárias”, afirmou.
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) enfatizou a importância de uma legislação que não deixe margem para brechas. “Nosso desafio é garantir que o reconhecimento da gravidade da misoginia se traduza em uma lei clara e aplicável, livre de ambiguidades”, acrescentou.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) sugeriu a realização de seminários estaduais para ampliar a discussão e coletar opiniões da sociedade durante o breve período de atuação do grupo. A proposta teve a aceitação de Tabata Amaral, que se ofereceu para apoiar iniciativas regionais. Talíria também defendeu a inclusão de um enfoque racial nas discussões.
Plano de trabalho
O plano de ação proposto por Tabata Amaral inclui quatro audiências públicas, com apresentação do relatório final agendada para o dia 10 de junho. Os temas a serem abordados nos debates são:
- 13 de maio: Ódio e aversão contra as mulheres no cotidiano (escuta de vítimas e entidades de acolhimento);
- 20 de maio: Misoginia nas redes (radicalização em ambientes digitais e seu impacto sobre os jovens);
- 27 de maio: Aplicabilidade da lei (audiência com operadores do Direito e órgãos de segurança);
- 3 de junho: Propostas de avanço legislativo (debate com juristas e especialistas).
A expectativa é que, após as discussões, o texto do projeto esteja pronto para votação, com uma base sólida para sua aprovação, permitindo que siga para sanção presidencial, caso não haja alterações pelos deputados.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
