Na última segunda-feira (4), o governo federal deu início ao Novo Desenrola Brasil, um programa inovador destinado a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de dívidas, proporcionando a oportunidade de limpar seus nomes e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase do programa terá uma duração de 90 dias, com oferta de descontos de até 90%, redução de juros e a opção de utilizar o FGTS para quitar débitos.

Formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma medida provisória, esta estratégia pretende reestruturar as finanças de milhões de brasileiros e facilitar o acesso a crédito em condições mais vantajosas.

Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que o objetivo da iniciativa é aliviar o fardo das dívidas, permitindo que as pessoas possam respirar financeiramente. Ele ainda destacou a injustiça das restrições de crédito por débitos de baixo valor.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, complementou que o governo busca estabelecer mecanismos estruturantes para garantir melhores condições de pagamento para novas dívidas. “Precisamos restaurar a qualidade do crédito disponível para essas pessoas”, afirmou.

“O aspecto mais relevante para as famílias é que os endividados contarão com um fundo garantidor do governo”, acrescentou.

Novo Desenrola

• Mobilização nacional com prazo de 90 dias
• Direcionado para a renegociação de dívidas de famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas
• Previsão de grandes descontos, juros reduzidos e uso de garantias públicas
• Objetivo de diminuir a inadimplência e incentivar o uso consciente do crédito

Principais iniciativas

1) Desenrola Famílias:

• Focado na renegociação de dívidas de pessoas físicas
• Adequado para indivíduos com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
• As dívidas elegíveis para renegociação devem ter sido contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos variando entre 90 dias e dois anos nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

• Descontos entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
• Início dos pagamentos pode ocorrer dentro de 30 dias
• Parcelas a partir de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa e por instituição financeira

Novidades

• Possibilidade de utilizar 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

• Proibição de uso do CPF para apostas online por 12 meses
• Bancos deverão aplicar 1% das garantias do programa em educação financeira
• Proibição contínua do envio de recursos para apostas utilizando crédito

Principais alterações no crédito consignado:

• Eliminação da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e benefícios
• Margem total reduzida de 45% para 40%
• Limite de até 5% para cartões consignados
• Prazo máximo de 108 meses para beneficiários do INSS; 120 meses para servidores federais
• Carência de até 3 meses
• Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Voltado à renegociação de dívidas estudantis, com condições adaptadas de acordo com o atraso e o perfil do aluno.

• Dívidas com atrasos entre 90 e 360 dias receberão desconto de 100% sobre juros e multas; pagamento à vista contará com um desconto adicional de 12% do valor principal; opção de parcelamento em até 150 vezes
• Dívidas superiores a 360 dias: até 77% de desconto para estudantes fora do CadÚnico; até 99% para estudantes registrados no CadÚnico
• Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

• Dedicado a micro e pequenas empresas, com objetivo de substituir dívidas caras por crédito a melhores condições, alcançando mais de 2 milhões de empresas com melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe
• Microempresas (com faturamento de até R$ 360 mil/ano) terão carência ampliada de 12 para 24 meses e prazo total de 72 para 96 meses; tolerância à inadimplência cresce de 14 para 90 dias
• Crédito de até 50% do faturamento, podendo chegar a 60% para empresas lideradas por mulheres
• Empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito aumentado de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

• Reativado para apoiar agricultores familiares, com foco na regularização de dívidas antigas; prazo de renegociação estendido até 20 de dezembro de 2026; e facilitação do acesso ao crédito rural
• Expectativa de atender aproximadamente 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

• O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
• Dívidas de até R$ 100 quitadas no âmbito do programa resultarão em nome limpo imediatamente