22/04/2026 – 13:40  

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão, um projeto de lei que visa regulamentar a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias urbanas das capitais e em rodovias federais e estaduais.

Essa proposta representa uma alteração significativa no Código de Trânsito Brasileiro, ao estabelecer que a sinalização conhecida como “faixa azul” deve ser instalada entre as faixas de rolagem 1, geralmente destinada a veículos mais rápidos, e a faixa 2, imediatamente à sua direita.

Adicionalmente, a alteração proposta na Política Nacional de Mobilidade Urbana visa incluir a organização do espaço entre diferentes tipos de veículos e pedestres como um passo necessário para “pacificar e humanizar” o trânsito.

O Projeto de Lei 1656/25, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI). Essa versão modifica o projeto original, isentando cidades menores da obrigatoriedade de implementar a faixa preferencial.

Segundo Nogueira, a maioria das cidades do país enfrenta limitações orçamentárias e técnicas que dificultam a readequação das vias, a sinalização especial e a fiscalização necessária. Contudo, o relator enfatizou que a nova medida trará mais segurança e eficiência ao tráfego. “A faixa azul, exclusivamente destinada às motocicletas, organizará o trânsito, aumentará a segurança e reduzirá os acidentes”, afirmou, mencionando exemplos positivos de grandes cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife.

Próximas etapas
A proposta ainda passará por um exame em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que se torne lei, o texto deverá ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon