13/05/2026 – 13:27
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Preço dos medicamentos: um problema em pauta na regulação.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública voltada ao acesso a medicamentos essenciais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco será discutir a disponibilidade de tratamentos para doenças endêmicas, que afetam de forma recorrente determinadas regiões e populações do país.
O debate está agendado para as 10 horas, no plenário 7.
A audiência é uma resposta ao apelo do deputado Jorge Solla (PT-BA), que destaca a dificuldade que os altos preços de alguns medicamentos impõem à população, encarecendo tratamentos e aumentando os custos do SUS. “A metodologia da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) tem elevado os preços dos medicamentos no Brasil, uma vez que se baseia em valores praticados em países de alta renda”, argumenta Solla.
O deputado também denuncia que o orçamento destinado à assistência farmacêutica e insumos estratégicos cresceu de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024, evidenciando a crescente pressão sobre os recursos públicos.
Ele enfatiza que casos como o do dolutegravir (DTG), o antirretroviral mais utilizado no Brasil, ilustram de maneira clara este problema. Entre 2017 e 2023, os preços praticados no Brasil foram significativamente superiores aos valores de referência internacional. Em 2023, constatou-se que o custo dos genéricos internacionais era quase 12 vezes menor do que o praticado no território nacional.
Apesar da introdução de versões genéricas nacionais, Solla aponta que barreiras de patente têm limitado a concorrência e restringido as aquisições junto a laboratórios públicos.
Da Redação – RL
