A Comissão de Educação do Senado (CE) convence-se nesta terça-feira, 19, para discutir 12 projetos de lei. Dentre eles, destaca-se o PL 4.403/2024, que propõe a implementação de um protocolo de atendimento em casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual nas instituições de ensino. A análise deste projeto ressalta a crescente preocupação com a promoção de um ambiente escolar mais seguro e inclusivo para todos os estudantes.
