O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou novas diretrizes que visam facilitar o acesso ao financiamento para a renovação da frota de veículos de transporte no Brasil. Essa decisão regulamenta a segunda fase do programa Move Brasil, que foi lançado na semana passada com o intuito de promover a aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos, beneficiando tanto profissionais autônomos quanto empresas do setor.
O Move Brasil oferece uma linha de crédito com juros reduzidos e condições especiais, voltada para aqueles que necessitam modernizar ou trocar seus veículos.
Público-alvo
O programa é projetado para atender a uma variedade de profissionais do transporte, incluindo:
- Transportadores autônomos (motoristas de carga ou passageiros);
- Membros de cooperativas de transporte;
- Pequenos empresários;
- Empresas de transporte rodoviário e urbano.
Funcionamento do crédito
O financiamento será disponibilizado por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também coordena o programa. Cabe a essas instituições a concessão e avaliação dos créditos.
A proposta é facilitar a aquisição de veículos novos ou seminovos com condições financeiras mais acessíveis.
Taxas de juros
O CMN estabeleceu a regulamentação das taxas de juros aplicadas pelos fundos que financiam o Move Brasil, variando conforme o perfil do comprador e a sustentabilidade da operação. Quanto mais ecológica a troca do veículo, menor será a taxa de juros. Confira os percentuais:
- 1% ao ano: autônomos que trocarem veículos antigos por novos ou seminovos com sucateamento;
- 2% ao ano: autônomos sem contrapartida ambiental;
- 3% ao ano: empresas que realizarem a troca de veículos antigos por novos;
- 5,5% ao ano: empresas sem exigência ambiental.
Além dessas taxas, os operadores do programa também aplicam suas margens, que podem elevar as taxas a:
- Até 8,8% ao ano para autônomos;
- Até 3% ao ano para empresas;
- Até 1,25% ao ano para o BNDES.
Na divulgação do programa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as taxas médias para tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.
Condições de pagamento
Os prazos para quitação do financiamento são igualmente avantajados:
- Até 120 meses (10 anos) para autônomos, com carência de até 12 meses;
- Até 60 meses (5 anos) para empresas, com carência de até 6 meses.
O valor máximo de financiamento pode alcançar até R$ 50 milhões por cliente.
Foco na sustentabilidade
O Move Brasil também tem um forte componente ambiental. Para acessar as melhores condições, os interessados deverão comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e atender a normas de emissões de poluentes. Os novos veículos adquiridos devem seguir os padrões estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
Expectativas do governo
O governo projeta que essas novas medidas trarão impactos positivos, como:
- Modernização da frota de transporte no Brasil;
- Redução dos custos operacionais para motoristas e empresas;
- Diminuição das emissões de poluentes;
- Melhoria da eficiência logística no país.
O Move Brasil se integra à estratégia do governo federal para fortalecer o setor de transporte, que é crucial para a economia, e para ampliar o acesso ao crédito a trabalhadores e empresas do setor.
