13/05/2026 – 12:51
O programa Câmara pelo Brasil está em rota de ampliação em capitais brasileiras durante este mês de maio, com o objetivo de discutir propostas atuais na Câmara dos Deputados que visam à redução da jornada de trabalho e ao término da escala 6×1.
A iniciativa contempla uma série de seminários regionais focados nas propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 e contará com a presença de membros da comissão especial, recém-instalada em abril.
Na última semana, o encontro ocorreu em João Pessoa (PB) e promoveu o debate sobre as controvérsias da escala 6×1, envolvendo tanto trabalhadores quanto empresários (notícia na Câmara).
O programa também abordará temas como o combate à misoginia (PL 896/23) e mudanças nas regras para microempreendedores individuais (MEIs), conforme sugerido no PLP 108/21.
Programação sobre o fim da escala 6×1
O seminário da próxima quinta-feira (14) será realizado em São Paulo, às 9h30, no Palácio do Trabalhador, sede da Força Sindical. Dentre os confirmados, estarão o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
No dia seguinte, 15 de maio, o debate se mudará para o Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na Superintendência Regional de Administração, também às 9h30. Participarão do encontro presidentes e relatores da comissão especial, assim como outras autoridades nacionais.
O sábado, dia 16, será a vez do Maranhão, com a reunião agendada para as 10 horas na Câmara Municipal de São Luís, contando com a presença do presidente da comissão especial e outros membros.
Belo Horizonte (MG) receberá o seminário no dia 21 de maio, às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Manaus (AM) está na rota no dia 22 de maio, também às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Propostas em pauta
Os encontros visam discutir a PEC 221/19, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas de forma gradual ao longo de uma década, e a PEC 8/25, que sugere uma jornada de quatro dias, limitada a um total de 36 horas por semana.
Ambas as propostas ganharam força na Câmara após a aprovação de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Elas estão agora sob análise de uma comissão especial criada especificamente para esse fim pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Misoginia em foco
Uma discussão sobre o Projeto de Lei 896/23, o chamado PL da Misoginia, acontecerá em São Paulo no dia 29 de maio, às 18 horas. Esse projeto busca equiparar a misoginia – definida como o ódio ou aversão às mulheres – ao crime de racismo, tornando as ofensas inafiançáveis e imprescritíveis, com penas que podem variar de reclusão de dois a cinco anos.
A parlamentar Tabata Amaral (PSB-SP), que lidera o grupo de trabalho responsável por essa proposta, espera que o texto seja votado pelo Plenário da Câmara ainda neste semestre.
Microempreendedores em pauta
A programação também incluirá uma discussão sobre o novo enquadramento do microempreendedor individual, previsto no PLP 108/21, que será debatido no dia 1º de junho. O projeto está sob análise de uma comissão especial presidida pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e relatada pelo deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).
Essa comissão foi recentemente instalada na Câmara, e terá o papel de discutir alterações nas regras de faturamento e enquadramento dos microempreendedores individuais.
Reportagem – Regina Céli Assumpção
Edição – Marcelo Oliveira
