Defesa de Collor é entregue ao STF
O advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, entregou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do parlamentar contra denúncia de corrupção…
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse hoje (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (25) que o Judiciário terá de criar uma coordenação única caso os processos relativos…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula…
A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos.…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai tentar derrubar, na Justiça, uma liminar que livrou as empresas filiadas à Associação Brasileira dos Grandes Consumidores…