Com veto ao Refis, prazo para adesão ao Simples pode mudar
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à…
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Às vésperas do início do recesso judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um programa que permite aos juízes solicitar transferências…
Investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil na Operação Raio X, cujos desdobramentos colocaram o pré-candidato ao governo de São Paulo,…
Por pressão política do governo Jair Bolsonaro, o Comando do Exército decidiu elaborar uma nota de esclarecimento sobre a diretriz do comandante-geral, Paulo Sérgio Nogueira…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que traz novas regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o…