Árbitros de futebol visitaram ontem quarta-feira (9) o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender a garantia de 0,5% para a categoria das receitas do direito de arena, pago pelas emissoras de televisão pela transmissão dos jogos. O percentual chegou a ser incluído na Medida Provisória 671/2015, conhecida como MP do Futebol, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, na conversão da MP na Lei 13.155/2015.
— É um direito que já está consagrado em todo o mundo e nós não temos — lamentou Arilson Bispo, vice-presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol da Região Nordeste (Anaf).
Também participaram do encontro o vice-presidente da Anaf do Centro-Oeste, Jamir Carlos Garcêz, o presidente do Sindicato dos Árbitros de Alagoas, Francisco Carlos Nascimento, e o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), Os representantes da Anaf entregaram uma carta ao presidente Renan, distribuída a todos os senadores e deputados, em que defendem o direito de arena para os árbitros.
Uma das alternativas é a derrubada do veto (VET 31/2015), que consta na pauta de sessão do Congresso Nacional prevista para 22 de setembro. O presidente do Senado disse apoiar o pleito dos árbitros, mas argumentou que seria necessário encontrar “um caminho mais rápido” para regulamentar a questão, pois a derrubada do veto seria uma escolha difícil.
— Muitos vetos já se acumulam [na pauta do Congresso]. Ora o governo esvazia [a sessão], ora a oposição esvazia [a sessão] — lembrou Renan Calheiros.
Como justificativa para o veto, a presidente da República alegou que, “embora medidas que busquem o aperfeiçoamento da arbitragem mereçam ser estimuladas, seu custeio por parcela decorrente do direito de arena não se revela mecanismo adequado para esse fim. Além disso, o regramento da matéria deveria prever critérios para utilização e controle dos recursos recebidos”.
A Anaf, por sua vez, afirma que remunerar o árbitro por parcela do direito de arena é um mecanismo não só adequado, mas justo, pois sendo o árbitro parte do espetáculo, os direitos de transmissão também devem contemplar a categoria.
Projeto
Como alternativa à derrubada do veto, os árbitros pediram apoio à apreciação do Projeto de Lei 1.968/2015, em exame na Câmara dos Deputados. A ideia é incluir uma emenda apresentada por Alfredo Nascimento, quando senador, em 2014, para garantir o percentual de 0,5% do direito de arena.
— Com essa porcentagem, o árbitro pode se preparar melhor, ter personal trainer, ter plano de saúde bom. Quando ele se machuca, ele fica afastado dos estádios — afirmou Jamir Carlos Garcêz.
