ANP Aprova Estudos para Bloco Sul de Sapinhoá no Pré-Sal
Na última sexta-feira (24), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo significativo ao aprovar estudos geoeconômicos para o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado na Bacia de Santos, uma das áreas mais promissoras do Polígono do Pré-Sal.
Os estudos, que integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027, serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME). Essa análise visa determinar a viabilidade da inclusão da área, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitação.
Cabe ao MME a responsabilidade de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos devem ser licitados, além de estabelecer os critérios econômicos que regerão esses leilões. A ANP destacou que as estimativas iniciais indicam a existência de condições favoráveis para projetos sustentáveis, tanto em aspectos técnicos quanto financeiros.
Oferta Permanente em Jogo
Os blocos localizados no pré-sal e em áreas de alta relevância podem ser adquiridos por empresas do setor na Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nessa modalidade, uma fração do petróleo extraído é destinada à União.
No entanto, para que um bloco seja licitado sob esse regime, é imprescindível obter uma autorização específica do CNPE, que determinará os parâmetros aplicáveis a cada caso. A ANP ainda esclareceu que a seleção de blocos ocorre em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás, com o intuito de aumentar e diversificar as reservas e atender à crescente demanda interna por esses recursos.
