Presidente Lula Promulga Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia
Na terça-feira, 28, o Palácio do Planalto recebeu uma cerimônia de destaque: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Este ato simbólico encerra mais de duas décadas de intensas negociações e contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
Em suas declarações, Lula enfatizou a importância do entendimento, que amplia o acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional e representa a culminância de um longo processo de diálogo. “Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque há muita resistência em permitir que o Brasil cresça, concorra e exporte seus produtos,” ressaltou o presidente.
O tratado, já aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março, está previsto para entrar em vigor de forma provisória nesta sexta-feira, 1º de setembro. Ele estabelece a redução gradual de tarifas sobre 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos recebidos pela União Europeia ao longo dos próximos anos.
Além da assinatura do decreto, foram apresentados procedimentos para a aplicação de salvaguardas bilaterais em acordos futuros do Brasil. Esse mecanismo permitirá a adoção temporária de medidas de proteção a setores produtivos em resposta a aumentos expressivos das importações.
Um Marco para o Agronegócio
Para o ministro André de Paula, a assinatura do acordo é um marco significativo para o agronegócio brasileiro. “Esse ato coroa 26 anos de esforços de negociação e trará inúmeras boas notícias, especialmente para o setor, que é um gigante e que agora tenho a honra de liderar,” afirmou.
De acordo com o ministro, reuniões recentes com representantes do setor apontam para ganhos potenciais em diversas cadeias exportadoras, incluindo citricultura, café, fruticultura e carne bovina. No segmento de suco de laranja, por exemplo, André de Paula destacou que o Brasil já possui uma forte participação no consumo global, e o acordo poderá reforçar ainda mais sua competitividade no mercado europeu. Ele também apontou perspectivas otimistas para o café solúvel e frutas brasileiras.
Na pecuária, a expectativa é que a redução de tarifas promova um acesso facilitado da carne bovina ao mercado europeu.
Por fim, André de Paula frisou que a promulgação do acordo não significa o fim do processo, mas sim o início de uma nova etapa nas relações comerciais entre os blocos. “A assinatura deste decreto não é o ponto final de uma negociação. É o ponto de partida de um novo capítulo da nossa história,” concluiu.
