Ministério dos Povos Indígenas solicita veto total de projeto de lei sobre marco temporal a presidente Lula.
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal já havia invalidado a tese do marco temporal. Agora, o parecer do Ministério dos Povos Indígenas contesta outros aspectos do projeto, como a forma como trata o contato dos povos isolados, a possibilidade de exploração econômica das terras por terceiros, a perda de território por alegada aculturação e o cultivo de alimentos transgênicos.
O Ministério considera o projeto de lei como um conjunto desorganizado e sem lógica, que apenas causa mais confusão sobre o direito de posse indígena. Além disso, destaca que o projeto vai contra as discussões globais sobre proteção do meio ambiente e enfrentamento da crise climática, que são lideradas pelo presidente Lula.
A decisão sobre o veto ao projeto cabe ao presidente, que tem até o dia 20 de outubro para tomar essa decisão. O veto pode ser integral, ou seja, rejeitando completamente o projeto, ou parcial, vetando apenas alguns trechos.
Esse tema é de extrema importância para os povos indígenas, que lutam há anos pela demarcação e proteção de suas terras. A decisão do presidente terá um impacto significativo na garantia dos direitos desses povos, além de afetar questões ambientais e sociais.
Portanto, a expectativa é de que o presidente Lula leve em consideração as demandas dos povos indígenas e vete integralmente o projeto de lei, mostrando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a proteção do meio ambiente.
