Comissão do Senado discute Caravana de Direitos em municípios gaúchos afetados pelas enchentes em audiência pública interativa.

Na próxima terça-feira (3), às 14h30, a comissão temporária do Senado responsável por acompanhar o enfrentamento da calamidade causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (CTERS) realizará uma audiência pública interativa. O principal tema em discussão será a Caravana de Direitos, que está percorrendo 111 municípios gaúchos mais afetados pelas enchentes.

A Caravana de Direitos, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo evitar a judicialização de benefícios para os afetados pelas enchentes, como o auxílio-reconstrução no valor de R$ 5,1 mil. Além disso, busca simplificar o acesso a programas como Bolsa Família, seguro-desemprego, FGTS, INSS, entre outros.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão temporária, foi o responsável por apresentar o requerimento (REQ 1/2024 – CTERS) para a realização da audiência pública. Paim expressou sua preocupação com a situação vivida no estado, transformado em um cenário de devastação após as fortes tempestades.

De acordo com o parlamentar, mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelo desastre, resultando em relatos angustiantes que demonstram a necessidade de suporte à população atingida.

A audiência pública acontecerá no plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa e contará com a participação confirmada do defensor público-geral Leonardo Cardoso de Magalhães.

Vulnerabilidade

A Caravana de Direitos iniciou sua primeira etapa em Porto Alegre e segue para os outros 110 municípios gaúchos com elevado índice de população em situação de vulnerabilidade. Estes municípios correspondem a 63% da população estadual, de acordo com o Censo 2022.

A equipe responsável pelas ações é composta por defensores e advogados públicos federais, acompanhados de assistentes sociais e psicólogos, visando oferecer suporte jurídico gratuito a comunidades em situação de vulnerabilidade.