Projeto de Lei obriga fornecimento de toucas inglesas para pacientes com câncer pelo SUS
As “toucas inglesas” são feitas de silicone e têm a capacidade de resfriar o couro cabeludo, contraindo os vasos sanguíneos e criando uma capa protetora que preserva os folículos capilares. A deputada Denise Pessôa, autora do projeto, destaca que esse sistema é um aliado importante para melhorar o equilíbrio emocional das mulheres em tratamento contra o câncer de mama, já que a perda de cabelo é um dos efeitos colaterais mais temidos e que afetam a autoestima das pacientes.
A tecnologia das “toucas inglesas” foi criada no Reino Unido pela empresa Paxman e já é utilizada por centros privados de tratamento oncológico. Além disso, o produto possui a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresenta uma eficácia que varia entre 50% e 92% na preservação dos cabelos.
A proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, passará pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação concludente. Nesse processo, o projeto será analisado e votado apenas pelas comissões designadas, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, é importante ressaltar que a proposta pode perder o caráter conclusivo caso haja decisões divergentes entre as comissões ou se um recurso assinado por 52 deputados for apresentado para apreciação no Plenário.
Em resumo, o Projeto de Lei 4680/23 busca garantir o fornecimento das “toucas inglesas” pelo SUS, com o objetivo de ajudar as pacientes em tratamento de câncer a preservarem os cabelos, melhorando sua autoestima e bem-estar emocional. Agora, a proposta seguirá seu trâmite pelas comissões da Câmara dos Deputados até uma decisão final.
