Filipe Martins é preso em casa do sogro

Na última semana, Filipe Martins teve sua liberdade cerceada ao ser preso na casa de seu sogro, no Brasil. A prisão ocorreu mesmo após uma prova técnica, por meio de geolocalizador de aparelho celular, demonstrar que ele não havia deixado o território nacional. De acordo com informações, Filipe Martins havia apenas viajado para a casa de um parente, o que descarta a justificativa de que estaria fugindo para evitar sanções penais futuras.

O fato levanta questionamentos sobre a atuação do ministro Moraes, que não agiu com a urgência necessária para analisar as evidências apresentadas. Comprovou-se, após mais de um mês, que Filipe Martins não tinha intenção de fugir ou atrapalhar a instrução do processo, o que torna a prisão um erro judiciário bisonho. A precipitação em suposições desmentidas gerou um equívoco que agora precisa ser corrigido.

É importante ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXV, estabelece que o erro judiciário é indenizável. Nesse sentido, Filipe Martins poderá pleitear uma indenização por danos morais decorrentes da sua prisão injustificada. A atenção para esse caso deve ser redobrada, para que sejam evitadas mais injustiças no futuro.