Programa Pé-de-Meia beneficiará quase quatro milhões de estudantes até setembro, anuncia presidente Lula no Ceará
A expansão do programa incluirá alunos do ensino médio de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios estabelecidos também serão beneficiados com as mudanças no Pé-de-Meia.
Com essas alterações, o número de beneficiados pelo programa passará de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. O Ministério da Educação confirmou que os alunos do ensino médio público inscritos no CadÚnico começarão a receber a poupança do ensino médio a partir de agosto, enquanto os estudantes da EJA terão acesso ao benefício a partir de setembro.
Os recursos para o pagamento dessas parcelas estão garantidos, com o depósito sendo realizado automaticamente pelo Ministério da Educação em contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os alunos que cumprirem os critérios estabelecidos pelo programa. Os pagamentos estão condicionados à aprovação ao final de cada ano do ensino médio e à presença do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
O Pé-de-Meia foi instituído pela lei nº 14.818/2024, oferecendo um incentivo financeiro-educacional na forma de uma poupança para estudantes matriculados no ensino médio público. Com o programa, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o beneficiário recebe um depósito de R$ 1 mil, que só poderá ser retirado após a formatura no ensino médio.
Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública, o Pé-de-Meia visa combater a evasão e a repetência escolar, oferecendo um estímulo financeiro aos estudantes para concluírem o ensino médio.
