Parlamentares do PSOL pedem investigação ao Ministério Público sobre adoção de modelo cívico-militar em escolas paulistas

Um grupo de parlamentares do PSOL enviou uma representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando uma investigação sobre episódios envolvendo a adoção do modelo cívico-militar em escolas do estado. A iniciativa é liderada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A denúncia menciona um caso específico na escola estadual Guiomar Rocha Rinaldi, na zona oeste de São Paulo. Segundo informações apuradas pela imprensa, a direção da escola emitiu um comunicado aos professores orientando-os a não expressar publicamente suas opiniões sobre o tema.

O comunicado ressalta que os professores, como funcionários contratados da Secretaria Estadual de Educação, devem simplesmente transmitir as informações oficiais fornecidas pela pasta. A secretaria anunciou que o diretor da escola será afastado e que sua conduta será investigada.

A representação ao MP-SP foi assinada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela deputada estadual Monica Seixas (PSOL) e pelas vereadoras Luana Alves, Mariana Conti, Bruna Biondi e Juliana Gomes Curvelo, todas do PSOL e integrantes de Câmaras Municipais em São Paulo.

As parlamentares destacam a falta de isonomia no debate em torno do modelo cívico-militar e a ausência de espaço para que pessoas contrárias à militarização sejam ouvidas. Elas ressaltam a importância de uma gestão democrática nas escolas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva, fortalecendo a participação de todos os envolvidos.

Além disso, as signatárias da representação afirmam ter recebido relatos sobre uma unidade escolar em que foi realizada uma reunião com pais e responsáveis para discutir os supostos benefícios da implementação do programa, culminando em uma votação de aprovação.

A Secretaria de Educação, ao ser contatada, declarou estar aberta ao diálogo e apoiar a livre manifestação em um contexto democrático. Segundo a secretaria, o processo de consulta pública é transparente, permitindo que a comunidade escolar decida sobre a implantação do programa.

As parlamentares do PSOL criticam a consulta pública, apontando questões de falta de transparência e alegando que a maioria dos alunos não terá direito ao voto direto por serem menores de idade. Elas denunciam o cerceamento e a censura imposta aos professores pela Secretaria de Educação.