Presidente do Senado afirma que projeto da reforma tributária será votado após as eleições municipais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (6) que o projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser votado após as eleições municipais, que ocorrerão em outubro.
Segundo Pacheco, a previsão é que o PL seja encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde terá a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante”, afirmou o presidente da Casa.
A fala de Pacheco ocorre dias antes da retomada das atividades no Senado e do fim do recesso parlamentar.
Além da reforma tributária, a desoneração da folha de pagamentos em 2024, a dívida dos estados e a inteligência artificial são alguns dos temas em destaque neste segundo semestre na Casa, conforme destacou o presidente.
Nesta quarta-feira (6), Pacheco irá se reunir com governadores para discutir a questão da dívida dos estados. A intenção é votar o tema na próxima semana, com o projeto prevendo a renegociação da dívida dos estados com a União e a reversão dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.
Em relação à desoneração, Pacheco ressaltou que a questão continua na pauta do Senado, e que estão buscando alternativas para evitar o aumento de impostos como fonte de compensação, considerando as necessidades dos diversos setores beneficiados, como o de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
O presidente também destacou a importância de restabelecer o diálogo entre o Ministério da Fazenda e os parlamentares para chegar a um consenso sobre a desoneração e a compensação necessária.
