Em nota divulgada neste domingo (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. Dez indígenas ficaram feridos após ataques na tarde de sábado (3), conforme informado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As duas entidades denunciaram nas redes sociais que “a Força Nacional simplesmente se retirou do local, deixando as comunidades totalmente desprotegidas frente aos ataques dos capangas e ruralistas”.
Segundo o ministério, os ataques ocorreram quando integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) faziam o patrulhamento em outra área da mesma região. A pasta afirma que os agentes retornaram ao local assim que foram acionados. “Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências. Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências”, diz o comunicado do Ministério da Justiça.
Três indígenas Guarani e Kaiowá ainda estão internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS). Segundo relato da equipe médica a representantes do Ministério Público Federal e do Ministério dos Povos Indígenas, nenhum deles corre risco de morrer. De acordo com os indígenas, os disparos foram feitos por jagunços de ruralistas armados em caminhonetes. Imagens divulgadas pelo Cimi e pela Apib mostram os indígenas ensanguentados e feridos.
O Ministério da Justiça informou que a situação foi acalmada neste fim de semana após a chegada de duas equipes da FNSP e a construção de um acordo intermediado pelo MPF entre os dois grupos. “A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, orientados a não avançarem”, ressalta a nota. Uma equipe deverá ficar permanentemente próxima às áreas de conflito para uma rápida intervenção em caso de emergência.
A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o início de julho, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas e o MPF, que estão intermediando os conflitos. Para o Cimi, agentes da Força Nacional foram omissos, pois sabiam do clima tenso. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, afirma o conselho.
Pelas redes sociais, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) adiantou que vai solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski que receba uma delegação dos povos Guarani e Kaiowá para discutir o episódio. “De acordo com informações, a Força Nacional se retirou do local! Isso é um absurdo! Estão atirando nos pescoços dos indígenas e o local está cheio de crianças e idosos! A Força Nacional está sendo conivente com o massacre indígena e queremos saber por quê! Vamos oficiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o ministro Ricardo Lewandowski receba a delegação Guarani Kaiowá em caráter de urgência”, escreveu a deputada.
Ainda segundo o Cimi, um jovem de 17 anos levou um tiro no pescoço, outro de 20 anos sofreu disparo na cabeça e um adolescente de 16 anos foi atingido na cintura e nas nádegas. Uma bala de borracha foi disparada contra uma idosa.
“Os jovens feridos com mais gravidade estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin. Neles estavam mais de 30 crianças e quatro bebês. Há um total de sete retomadas na Terra Indígena. As duas últimas, Guaaroka e Yvy Ajere, contíguas e feitas a partir do último dia 13 de julho, concentravam a atenção ruralista antagonista à presença dos Guarani e Kaiowá. De tal forma que a retomada Guaaroka está sob liminar de reintegração de posse e a Yvy Ajere convive diariamente com um acampamento de jagunços. Ambas sofreram uma sequência de ataques. A situação, porém, mudou. Os ataques se espraiaram para as demais retomadas”, explica o Conselho Indigenista Missionário.
A Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que entrará com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional no Mato Grosso do Sul.
Veja a íntegra da nota do Ministério da Justiça:
“Atuação da Força Nacional em MS
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