Ministério Público denuncia ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado e mais cinco investigados por tortura de detento

O Ministério Público da Bahia formalizou uma denúncia contra o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, o capitão da Polícia Militar Cláudio José Delmondes Danda, juntamente com cinco investigados, por suposta tortura de um detento. O detento foi ferido com disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre nos olhos, além de ter sido golpeado com chutes, cotoveladas e pontapés, enquanto algemado. O crime ocorreu em outubro de 2023 e o Estadão está tentando contatar a defesa dos acusados para comentários.

Danda e a então diretora-adjunta Carol Souza Amorim são acusados de terem se omitido na apuração do caso, segundo a Promotoria. Eles não adotaram nenhuma providência administrativa ou criminal para apuração dos fatos e de eventual infração administrativo-disciplinar. Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, por sua vez, são acusados de terem participado diretamente da tortura, submetendo o detento a intenso sofrimento físico como forma de aplicar castigo pessoal.

O supervisor operacional do Conjunto Penal de Brumado, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado por ter presenciado o caso e registrado, no livro de ocorrências do presídio, apenas a transferência do interno, sem qualquer menção à tortura.

As agressões contra o detento foram filmadas. Segundo o Ministério Público, o interno estava no setor de triagem quando os agentes começaram a averiguar uma sandália fora do padrão que teria sido entregue por uma visita. A situação desencadeou uma reação do detento, que foi atingido pela bala de borracha e o spray de gengibre, mesmo estando em posição de rendição.

Após ser algemado, o detento recebeu cotoveladas, chutes e foi golpeado seguidamente, mesmo após ter as algemas retiradas. O detento só foi atendido no dia seguinte ao ocorrido e submetido a exame médico legal mais de três meses após o fato, por determinação do Ministério Público.

Até o momento, a defesa dos acusados não foi localizada para comentar sobre o caso.