Ministério Público do Rio instaura investigação de discurso controverso do prefeito de Barra do Piraí sobre controle populacional.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma investigação preliminar para apurar os excessos do discurso do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, durante a inauguração de uma obra pública. Durante seu discurso, o prefeito fez declarações polêmicas relacionadas ao controle populacional, utilizando termos inapropriados e sugerindo a “castração” de meninas.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí instaurou uma notícia de fato para avaliar a responsabilidade do prefeito, inclusive no que diz respeito à improbidade administrativa. O caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento da promotoria.

O MPRJ estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso. O órgão pretende averiguar quais medidas de controle populacional foram realmente implantadas durante o governo de Mário Esteves e solicita informações sobre a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia realizadas, critérios para aprovação dessas cirurgias, além da distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

A repercussão negativa das declarações do prefeito levou o partido Solidariedade a tomar uma medida drástica. Por unanimidade, foi decidido a expulsão do prefeito do partido. Através de uma nota oficial, o partido reforçou seus valores em defesa dos direitos das mulheres, equidade de gênero e luta contra qualquer forma de discriminação. O Solidariedade afirmou que continuará comprometido em construir políticas públicas inclusivas e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as instâncias de poder.

Em suas redes sociais, Mário Esteves se pronunciou sobre o ocorrido, afirmando que em nenhum momento teve a intenção de ofender qualquer parcela da população, especialmente as mulheres. Ele admitiu o equívoco na utilização do termo “castrar” em vez do termo técnico correto “laqueadura”. No entanto, o prefeito ressaltou a importância do tema do planejamento familiar e lamentou se suas palavras inadequadas ofenderam algumas pessoas.

A investigação do MPRJ e a reação do partido Solidariedade mostram a gravidade das declarações do prefeito de Barra do Piraí. Neste momento, é essencial apurar os fatos de forma imparcial e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para evitar a disseminação de discursos que possam prejudicar a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.